Processo 384013/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 15/06/2018 13:00
Autuado em 15/06/2018 13:00
Apensado ao Processo 524110/19 em 09/08/2019 10:15
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1124/2019 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 07/05/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/04/2019 Acórdão   1124/ 2019 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
24/04/2019 Acórdão   1124/ 2019 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade ESTRADA DE FERRO PARANÁ OESTE S/A
Procuradores: LINCOLN TADEU CERKUNVIS (credenciado, inclusão:28/05/19), SUZANA BELLEGARD DANIELEWICZ (credenciado, inclusão:28/05/19)
Recorrente CARLOS ROBERTO FABRO
Recorrente ESTRADA DE FERRO PARANÁ OESTE S/A
Procuradores: LINCOLN TADEU CERKUNVIS (credenciado, inclusão:28/05/19), SUZANA BELLEGARD DANIELEWICZ (credenciado, inclusão:28/05/19)
Recorrente JOÃO VICENTE BRESOLIN ARAÚJO
Recorrente RODRIGO CÉSAR DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
15/05/2019 14:45 do Protocolo 331320/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/05/2019 2069 Despacho Processual Diverso nº 642/2019
07/05/2019 2052 Acórdão nº 1124/2019
17/04/2019 2041 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2019 de 24/04/2019
17/10/2018 1930 Termo de Distribuição de Processo nº 2769/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/05/2019 12:29 DP  
16/05/2019 08:34 GCFC Despacho Processual Diverso nº 642/2019 -
24/04/2019 18:06 STP Acórdão nº 1124/2019 -
11/10/2018 10:07 GCFC  
10/10/2018 21:59 SMPJTC  
10/10/2018 11:17 5PC Parecer nº 837/2018 - Recurso de Revista. Pelo conhecimento e não provimento.
09/10/2018 14:53 SMPjTC  
03/10/2018 12:36 CGF Despacho Processual Diverso nº 1037/2018 -
30/08/2018 13:02 5ICE  
29/08/2018 15:54 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1263/2018 -
22/08/2018 12:14 CGE Informação nº 372/2018 - Prestadas as informações solicitadas.
16/08/2018 11:25 CGF Informação nº 27/2018 -
25/06/2018 11:14 5ICE  
15/06/2018 13:09 GCFC Despacho Processual Diverso nº 835/2018 -
15/06/2018 13:00 DP Informação nº 6262/2018 -

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